Últimas notícias jurídicas - LegisCenter

INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR DISPARA 23,7% EM ABRIL ANTE 2011

LegisCenter  -  10 horas atrás

O nível de inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou em 23,7 por cento em abril na comparação
com o mesmo mês em 2011, puxado pelas dívidas não bancárias, informou nesta quarta-feira a Serasa Expe...

CONSUMIDOR QUE QUITAR AS DÍVIDAS ANTECIPADAMENTE PODER...

LegisCenter  -  10 horas atrás

Senado aprovou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 636 /2011 que prevê desconto para consumidores que
quitarem contratos de operações de crédito e arrendamento mercantil antecipadamente. A proposta, de aut...

IBGE: DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES CRESCEU...

LegisCenter  -  10 horas atrás

A diferença nos salários pagos a homens e a mulheres aumentou em 2010, segundo dados do Cadastro
Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se, em 2009, os homens gan...

FAZENDA PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COFINS

LegisCenter  -  10 horas atrás

"O Ministério da Fazenda prorrogou o prazo de recolhimento do PIS e da Cofins para 13 setores beneficiados
pelo programa Brasil Maior. Os tributos devidos sobre as receitas auferidas em abril deverão ser recolhido...

PORTARIA QUE DEFINE DOCUMENTOS SECRETOS DO ESTADO É PUB...

LegisCenter  -  10 horas atrás

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16) uma portaria que define os tipos de
documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, "é controlar o acesso e a di...

PETROBRAS: SEGMENTO DE GÁS & ENERGIA AVANÇA 35% NA PASS...

LegisCenter  -  10 horas atrás

de Marlim Sul, Jubarte e Lula. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 2% - atingindo o total...
milhões, queda de 2% na passagem anual, e crescimento de 35% na comparação trimestral. O aumento

MINICOM PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS DAS C...

LegisCenter  -  12 horas atrás

A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações anunciou que vai prorrogar o prazo para
apresentação de propostas para o projeto-piloto das Cidades Digitais. O prazo terminaria hoje, quarta-feira...

GOVERNO DO AMAZONAS AUMENTA ICMS SOBRE TELECOMUNICA...

LegisCenter  -  12 horas atrás

O governo do Amazonas aumentou em 20% a alíquota do ICMS, cobrado sobre serviços, como os de
telecomunicações e energia. Esse imposto, que incide diretamente sobre o cidadão e é repassado aos gov...

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RECOMENDA PROTEÇÃO DE 30M À...

LegisCenter  -  12 horas atrás

Parecer técnico feito pela Agência Nacional de Águas ( ANA ) defende que os rios brasileiros tenham uma
faixa de vegetação mínima de 30 metros em suas margens para a proteção da qualidade da água, estabiliza...

CONTRIBUIÇÕES: QUEM NÃO PAGOU O INSS COMEÇA A RECOLHER H...

LegisCenter  -  12 horas atrás

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência
baril ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até ontem (15) devem pagar o valor da contribuição, a p...

TRIBUTAÇÃO E CRESCIMENTO

LegisCenter  -  15 de Maio de 2012

da população, 1,4%; 2) crescimento PIB per capita, 1,9%; 3) crescimento da tributação, 1,5% Não é... per
capita da ordem de 1,9%. A linha 2 da tabela mostra o único avanço robusto: o crescimento do PIB



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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