Extraído de: LegisCenter  - 14 de Setembro de 2012

GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores em 2013.

Essas indústrias deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

O governo condicionou a medida à manutenção dos empregos. Mantega disse ainda que os empresários dos setores beneficiados se comprometeram a repassar a redução dos custos para o preço final.

Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%, segundo nova projeção divulgada hoje por Mantega. A projeção anterior era de expansão de 3% do PIB neste ano. Para o ano que vem, o governo trabalha com crescimento de mais de 4%.

As novas desonerações, somadas aos 15 outros setores já beneficiados neste ano, vão representar uma perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013. Essa perda de receita é resultado da diferença entre os R$ 21,57 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a contribuição previdenciária e os R$ 8,74 bilhões que serão recolhidos com a cobrança sobre o faturamento.

Os 40 setores desonerados até agora representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.

Segundo Mantega, as medidas são definitivas e vão resultar numa desoneração de R$ 60 bilhões em quatro anos. Ele disse que o novo imposto sobre faturamento não vai incidir sobre a receita com exportações.

Entre os novos setores beneficiados estão transportes coletivos (aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos, pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informática, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras).

Parte da desoneração desses 25 setores está prevista na medida provisória 563. Outra medida provisória será editada para incluir os demais.

Já existem 15 setores beneficiados pela desoneração. Com isso, o total de setores beneficiados chega a 40.

COMPETITIVIDADE

De acordo com o ministro, a desoneração da folha de pagamento vai reduzir os custos das empresas, aumentando a competitividade do produto nacional.

Mantega prevê que a medida vai ter efeito positivo sobre a inflação, já que a concorrência com os importados deve levar os empresários a repassarem a redução de custos para os preços finais.

Além disso, o ministro disse que as medidas terão impacto positivo no emprego."A tendência é o aumento da contratação e da formalização", afirmou.

Veja, abaixo, as condições impostas pelo governo para desonerar a folha de pagamento:

CONDICIONANTES

Não demissão de trabalhadores Aumento da formalização do trabalho Aumento dos investimentos Aumento da produção e da produtividade Aumento das exportações

Comentários (32)

H.SANTOS 13 de Setembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Isso parece mais uma desculpa deste desútil governo para, isto sim, atolar a previdência social e fazer a população desacreditar nela, já que perderá receita com essa esdrúxula medida.

Querem assegurar o mercado para a previdencia privada. Ocorre que como só aqueles com certo nível salarial poderá arcar com o preço de tal previdência, os demais ... Ora, os demais, morram.

Ouviram PTURMA. O brado do Ipiranga acabará retumbando!

LUIS RIBEIRO 17 de Setembro de 2012 - 09:00:48

Pode até ser uma desculpa. Mas que os 20% da Previdencia na folha de pgto. sempre foi o principal infortunio de quem quer contratar mão de obra com carteira assinada. Tente contratar alguém com esse "roubo" de 20% sobre a folha e veja se aguenta. Sem contar os outros encargos para contratar. o simples federal ajudou um pouco, mas 20% de previdencia na folha é "impossível" de qualquer empresa assumir.

Reinaldo Ruiz 17 de Setembro de 2012 - 10:03:11

O Sr. H Santos esta correto quando diz que o INSS será muito onerado, pois com as já parcas verbas e os desvios das verbas alocados lá isso inviabiliza nosso sistema de saúde, E Sr. Luis Ribeiro, o pior será com a alteração que o senado, novamente ele, com nossos corruptos representantes infelizmente por nos eleitos, alterarão e lei de forma que será cobrado de 2 a 5% sobre a receita TOTAL o que ao contrario do dizem vai cobrar muito mais impostos ao já cobrado, na lei da ficha limpa fizeram a mesma coisa, colocaram uma palavra dúbia para que possam sair de algum flagrante de corrupção.

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Elmo Neri 14 de Setembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Nesses 20% de desoneração estão embutidas as contribuições que financiam o complexo de formação profissional, especialmente o SENAI que forma e aperfeiçoa a mão de obra industrial, administrado diretamente pelos empregadores. O maior gargalo da competitividade é justamente o despreparo do operariado nacional, que impacta fortemente a qualidade e produtividade. Isso a cambada que governa esse infeliz Brasil não enxerga ou pouco está ligando,já o que interessa é faturar o recheio de seus cofres eleitorais. Os setores beneficiados vão simplesmente repassar ao preço final o acréscimo da contribuição sobre o faturamento e, concomitantemente, embolsar o lucro resultante da desoneração dos encargos sobre a folha. Esperem e confiram.

Claudiano 17 de Setembro de 2012 - 08:47:26

Elmo, me parece que não. A contribuição no INSS relativo a terceiros, onde se inclui o seguro e as "S" (Sesc, Senai, Senat...) é calculada 'fora' desses 20% que virão a ser desonerados. Mas devem, pelo visto, manter as mesmas alíquotas sobre o salário pago, e não faturamento...

LUIS RIBEIRO 17 de Setembro de 2012 - 09:04:06

Não. as contribuições de terceiros (Senai, Sebrae, etc.) é cobrança separada dos 20%. OU seja é os 20% mais os terceiros. Se fosse somente pelos terceiros as empresas não teriam problemas em recolher pois chega no máximo próximo aos 6%. Agora 20% é brabo. E faz tempo que ninguém tem coragem pra mexer nisso.

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Ubirajara Kelly 14 de Setembro de 2012

Essa desoneração era destinada a ser menor para quem emprega muita mão de obra e para as grandes empresas, grandemente automatizadas, estas pagariam um percentual adicional sobre o faturemento, de forma que esse adicional compensasse a redução de quem emprega muita mão de obra e corrigisse essa desigualdade, pois as maiores são as que menos empregam face a automação, como é o caso de indústiras automatizadas, informatizadas, robotizadas e bancos que trocam a mão de obra humana pelas máquinas que não pagam encargos sociais.. Nunca foi para enfraquecer o caixao da Previdência e depois sairem dizendo que nao têm recursos para pagar os reajustes dos aposentados, especialmente aqueles acima de 1 salário mínimo. Mais uma bomba que o aposentados irão com toda certeza pagar. Então era para desonerar quem emprega muito e para compensar essa perda com os que empregam pouco, de forma a não desequilibrar o Caixa da Previdência. E se parassem de fazer falcaltruas nos cofres do INSS, tabém ajudava muito.

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ALL 15 de Setembro de 2012

Curioso como o Executivo no Brasil se esmera apenas em legislar. E legisla de modo parcial, atendendo não a Nação, mas apenas grupos que por uma ou outra razão lhe merece vantagens. O princípio de todos iguais perante a lei só é lembrado quando há infração à lei. Se a desoneração impulsiona os setores escolhidos, por que não estender a todos os segmentos produtivos? A alegação que a renúncia generalizada seria inviável por causa da necessidade de arrecadação esbarra na hipótese da produção de fato se desenvolver com maior velocidade,com isto aumentando,por outro lado, o recolhimento dos impostos pertinentes, entre os quais o IPI e o IR. O certo é que estamos sob a égide de aprendizes, até então cegos pelo sufoco tributário e arrocho financeiro que vem debilitando a produção já por década.

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Douglas Assad 15 de Setembro de 2012

A politica Governamental encontra têrmos que induzem e atraem o empregador a acreditar que seus propósitos são verdadeiros, quando não passa de uma grande armadilha contra o empregador o TERMO DESONERAR.Doravante a Previdencia Social também vai passar a REALIZAR LEVANTAMENTO FISCAL SOBRE OS CONTRIBUINTES, e obviamente vamos ter mais um fiscal atrás do pobre comerciante.
Infelizmente alguém precisa pagar a conta.

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Simões 15 de Setembro de 2012

E há quem aplauda tal medida.Desoneração da fôlha
das empresas as custas dos aposentados e pensionistas e dos futuros aposentados do Regime
Geral da Previdencia Social? O Governo do PT é
mestre em fazer "CARIDADE C/O CHAPÉU ALHEIO" .

Dizem os do (des)governo petista que NÃO tem
dinheiro para dar aumento real às aposentadorias
e pensões, mas por outro lado CONCEDE aos ex-
jogadores de futebol(incluido na lei geral da Copa) das copas de 58,62 e 1970 um prêmio de
R$ 100 mil reais e complemento de aposentadoria
até o teto,pagos pela Prev.Social.

Agora vem o gênio do Guido Mantega, desonera as
fôlhas das empresas ,excluindo o que as empresas pagavam a Prev.Social ? Por que o (des)governo não
corta dos tributos que todos pagamos?

E os colegas internautas ao invés de criticar
essas atitudes do (des)governo petista,preferem
ficar atacando uns aos outros,procurando erros de
português?

O Brasil é mais do que isso gente, vamos discutir
os problemas reais do país,paremos c/as picuinhas.
Por que o (des)governo não diminui por ex. o
imposto de renda das pessoas fisicas? Só neste
país salário é renda. Renda é o que se obtem com
APLICAÇÕES não o salário mensal dos trabalhadores.

Eu ainda espero que o povo brasileiro acorde e
perceba que os condutores da politica econômica,
estão que nem barata tonta sem saber que rumo
seguir,e SEMPRE somos nós a pagar a conta.


APOSENTADOS E PENSIONISTAS,NÃO VOTEM EM

CANDIDATOS DO PT.LULA/DILMA ESTÃO MASSACRANDO

OS APOSENTADOS.PEÇAM AOS FILHOS,NETOS E AMIGOS

PARA NÃO VOTAR EM CANDIDATOS PETISTAS.

LIduina 15 de Setembro de 2012 - 12:16:59

Trabalhador no Brasil jamais deixou de ser escravo!

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Luiz...... 15 de Setembro de 2012

O Governo Sarney desiquilibrou as contas da previdência com os recolhimentos até 10 salários mínimos sobre o MVR que chegou a representar pouco mais de 20% do salário mínimo.
O Governo FHC, além do sucateamento do arcabouço da indústria nacional, o desemprego maciço nos setores produtivos e comerciais e a decaptação dos trabalhadores e aposentados com a desqualificação generalizada e o maquiamento de índices de reajustes, incorporou aos cofres públicos, arrebentados pela ruína administrativa com que o país ficou dependente desde o último Governo Militar, onde, a partir daí, administrados por vendedores dos pacotes fechados adquiridos do FMI, do BAnco Mundial e dos EUA e Inglaterra, também incorporou a COFINS e a CSLL ao erário, estas constitucionalmente destinadas à saúde, à assistência social e à previdência social. Além de avançar obstinadamente sobre fundos e direitos de trabalhadores e aposentados através de tributações e retirada da autonomia do antigo Poder Judiciário.
Veio o Governo Lula e seus também fantoches governantes e incorporou a previdência social ao erário tirando-lhe a independência constitucional para esconder os rombos clássicos - como fizeram ele e o FHC com bancos públicos - e começou a fragilizar mais ainda os recolhimentos e também dando privilégios de renegociações por 20 anos a muitos e também fechando os olhos a grupos privilegiados como clubes de futebol, empreiteras, etc....
Agora vem o outro Governo sem aptidões administrativas nenhuma como os demais fazendo o mesmo devido sermos governados por picaretas destituídos de quaisquer habilitações no verdadeiro dom administrativos intuitivo e nasceram, cresceram e foram formados no mundo da ociosidade e da vida fácil, todos preguiçosos e imponentes, cursaram qualquer coisa por cursar, assumiram lideranças políticas e jurídicas sem nem saber o quanto custa um quilo de sal no mercado e se o rio corre para o mar ou vice-versa.
Pessoas desqualificadas do verdadeiro conhecimento tradicional passado de geração a geração.
Meteram o país num degenerado e insano capitalismo que levou à concentração de bens, patrimônio, rendas e poder em mãos de grupos percentualmente insignificante, o restante dá-nos empréstimos caros para sustentar a ociosidade e a opulência dessa minoria.
Os idosos estamos arruinados e a sociedade trabalhadora toda também.
Fizeram-nos burros para que eles, os verdadeiros burros possam governar a nós e entregar nossas reservas e cativar nossos trabalhadores.
Estamos cegos sendo guiados por cegos e já-já também inválidos e totalmente mudos!

Luiz.... 15 de Setembro de 2012 - 13:54:40

Acrescentando que: A ruína do homem brasileiro começou no início da década de 1970 quando o Governo Médici arruinou a educação brasileira e começou a sucatear os meios de transportes ferroviários no interesse da produção da produção industrial rodoviária e do transporte coletivo,também rodoviário, além de privilegiar as camadas conservadoras chamadas ricas e tradicionais. Estas, por essência, parasitas e especuladoras.
Também não considrei o Governo Collor devido as informações de ter administrado o país através de magia negra.
Quanto ao Governo Itamar Franco, vale como Governo FHC e seus astutos a partir de sua posse como MInistro da Economia onde foi buscar apoio nos EUA e Inglaterra e fazer a revolução industrial no país.
Um pouco mais: O General Leônidas Cardoso, pai do FHC, liderou toda transição entre o Regime MIlitar e a demagoga democracia que vivemos. Tudo tem as mãos e a ingerência dele.
Lógico, depois de fazer as diretas já, indicar Sarney meses antes da morte de Trancredo para Presidente, seu querido filho sociólogo e catalizador mental dos mundos desenvolvidos teria que ser "O Presidente"!
Com tanta criançisse se eu estivesse em fraudas e em chupeta e mamadeira, indefinidamente, confesso que seria um ser realizado neste continente chamado Brasil e que possui como infortúnio sua população ainda de "homo sapiens" cuja cultura e tradição são produtos de consumo, adquiridos dos povos europeus, americanos e orientais.
Quem sabe cometamos o mesmo erro de Santos Dumont quanto a nossa identidade e nossas originilidades: Inadivertidamente, não resgistramos patente de nós mesmos de de nosso território, até hoje.

Simões 16 de Setembro de 2012 - 13:09:41

Luiz : Além de tudo o que vc. já disse,acrescente-se mais um dado: A TIMEMANIA criada pela mente
mundana do sr. LULA,repassa dinheiro aos Clubes de
Futebol para que possam quitar suas dividas com
a Previdência Social.Mas o que acontece ? Além de
continuarem sendo devedores, pagam salários
astronomicos a alguns jogadores privilegiados,
e podemos citar alguns casos; Corinthians gastou
com o Adriano uma verdadeira fortuna, agora o
Flamengo fará a mesma coisa, e veja que as dividas dos clubes AUMENTOU.Se nós verificar-mos,
a Previdência Social teve soménte no governo LULA
três (03) presidentes ,Reinold Stefanes,Luiz Marinho e José Pimentel (todos politicos) e
Eduardo Gabbas este provisório (funcionario),ou seja, usa-se o instituto como CABIDE de emprego.

E Mais, na Lei Geral da Copa o LULA incluiu
"SORRATEIRAMENTE" um adendo que premia osjogadores
das copas de 58,62 e 1970 c/um prêmio de R$ 100 mil reais e complementa suas aposentadorias até
o teto do INSS,e sabem quem pagará a conta?
A Previdência Social,ou seja NÓS.

Essa denuncia estou fazendo desde 2009,tendo
inclusive encaminhado correspondencia ao LULA e ao
então Ministro dos Esportes ORLANDO SILVA(estou
documentado) e nada foi resolvido.Por ocasião da
votação da Lei Geral da Copa,enviei um email a
Senadora ANA AMÉLIA-PP-R.g.sul que foi a relatora,
e questionei tal medida, ela me respondeu que nada
podia fazer(já que foi aprovado p/maioria) mas
que se comprometia a lutar pelos "aposentados",
e mais nada foi dito.O que me causa uma certa
revolta,é ver aqui mesmo no Jus-Brasil,nenhum dos
internautas se interessar pelo assunto,mas para
CRITICAR erros de português cometido pelos outros
comentáristas, isso sabem fazer muito bem.

E há quem aplauda LULA como estadista e Dilma como
uma "mulher gerreira", digo eu(guerrileira isso sim) que está afundando os velhinhos aposentados,
a continuar essa politica perversa, estaremos
todos nós em futuro proximo,a receber da Prev.Social um (01) misero salário minimo, mesmo
que tenha CONTRIBUIDO COM MAIS.

Abçs.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS,NÃO VOTEM EM

CANDIDATOS DO PT,LULA/DILMA ESTÃO MASSACRANDO OS

APOSENTADOS,PEÇAM AOS FILHOS,NETOS E AMIGOS PARA

NÃO VOTAR EM CANDIDATOS PETISTAS.

Luiz.... 16 de Setembro de 2012 - 16:08:53

Não é só não votar no petismo Senhor Simões e sim em nenhum político reconhecidamente vivido em juventude ociosa e sem objetivos.
Disse o exímio "Rui Barbosa": Juventude ociosa jamais atingirá a utilidade Viril.
Por que disse isto? Porque se até no máximo 21 anos o indivíduo não for levado a provocar seu conhecimento inato, isto é, de sua essência, não conseguirá mais desabrochá-lo e a partir daí apenas será captador da cultura elaborada imposta exteriormente sendo privado da descoberta e da capacidade intuitiva do discernimento real do certo e do errado, com independência racional.
Passa a viver a sociedade politicamente correta como é imposta pela estrutura, sem convicção própria.
Até o Governão FHC ainda tínhamos formação prática nos meios econômicos, mesmo sem educação efetiva, mas, com sua revolução industrial e tecnológica o novo homem ficou a mercê da tecnologia e da educação periférica e está muito mais vazio que o anterior em conhecimentos "a priori" e muitos mais xenofílico e sem nacionalismo que o de antes.
Veja que em uma compra se existir um objeto importado e um nacional, este é relegado e prevalece o importado.
Crítico é saber que o Poder Executivo Federal - E não somente ele - não possui um só veículo nacional. Todos importados e isto foi imposto a partir do Governo FHC e mantido pelo Lula e pela Dilma.
Se alguém considera a capacidade produtiva nacional inferior - E foi realmente sucateada pelo FHC, embora antes também o amor aos estrangeiros sublimava no país - é devido esse alguém sentir-se inferior e desqualificado na capacidade produtiva e criativa. É confessar-se inferior perante outras nações.
Não sou xenófobo e sim nacionalista!
Até falo a Deus, explique-me Senhor aquilo que não consigo entender na América do Sul: Como pode um continente ser um vazo de ouro e seus habitantes não conseguirem entendimento para visualizar tamanha grandeza. Será que alta pedigree! Será que esse vazo grandioso de ouro é usado para botar lixo e o volume maior desse lixo parece ser o próprio homem.
Não reinamos mais em nosso país e isto está mostrado no domínio das atividades e da economia brasileiras e tornamos aos poucos obsoletos e cativos dentro daquela que foi antigamente a pátria de nossos ascendentes. Parece não sermos brasileiros e sim estarmos brasileiros porque as riquezas e as atividades econômicas estão sendo destinadas em suas explorações ao capital e à competência estrangeiras.

Simões 16 de Setembro de 2012 - 20:10:21

Sr. Luiz : Com certesa, não se trata apenas do PT,
um congresso nacional onde não há oposição ao
governo federal ? Onde proliferam Juca,Renan,Color
Sarney,Lobão,Vacaressa,Fhc e lula palpitando a toda hora, essas são as pessoas que determinam as politicas em nossa combalida economia.Esta dificil entender nossa juventude que prefere falar frases em inglês comer no Mac Donalds e vai por ai afora, e onde os mestres que deveriam
ensina-los? A educação sucateada,a saude em frangalhos,de segurança então nem é bom falar-mos,
e nossos governantes estão mais preocupados com a proxima copa de futebol do que com seu povo.
Me preocupa o futuro,. que país havemos de deixar
aos nossos filhos e netos ?

Abçs.

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Francisco 15 de Setembro de 2012

Ainda tem gente que defende estes dois governos -LULA E DILMA; falta de respeito com o cidadão brasileiro, não votem no PT, se for preciso votem nulos.Que nojo.

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Leviandowsky 16 de Setembro de 2012

Eis o MENSALÃO, em verdade é versão brasileira, mais nogenta da YAKUZA. Ingressar nela há de se extirpar uma falange do dedo mínimo. Só falta colar o retrato do Cappo di tutti cappi. No Canadá o ICMS de lá varia de 4 a 8%. Nenhuma Província cobra a máxima! É um País rico... E, nós? Nem a tabela do IR é atualizada, representando um confisco danoso. A safadeza avança aos píncaros na Previdência, onde existem e coexistem DUAS moedas: uma em salário-mínimo para contribuição; a outra para receber o BENEFÍCIO (ou direito?) muito inferior, e decendente... Aí aumenta o roubo mais descarado que é a DRU (Desvinculação das Receitas da União), decorre um assalto oficial às contas do Orçamento da União e agora, também, da Previdência. Significa que o Governo GARFA 20% dessa fabulosa massa financeira para gastar com seus amiguinhos e brincadeiras da roda...
Daí pagarmos 25% (!) nas contas de telefone, de luz, 27,5% de Imp.de Renda, 53% nos combustíveis, sem adentrarmos nos custos do gás. Aliás, em verdade não se tem custo levantado na paquidérmica e pensionatária de pelegos: a Petrobrás. estabelece seus custos pelo mercado externo. significa que nem sabemos, na vedade, quanto custa produzi nela... É tão vergonhoso, que se pode imaginar a arte, ou artifício de "fazer dinheiro", na mistura do alcool. Entra esse componente à razão de 25% (oficialmente) ao custo de R$ 0,30, e do outro lado da bomba sai gasolina, "batizada" ao preço de R$ 2,78 ! Daí vemos essa magnífica quadrilha, que zomba em seus faustos comensais! Daí porque querem permanescer reeleitos indefinidamente... Oh, trouxas,aordem!

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Jadir de Araujo 16 de Setembro de 2012

Os governos, Lula-borracho e Dilma Rousseff, realmente merecem todo o repúdio dos trabalhadores da iniciativa privada e dos aposentados do INSS. Os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, sempre foram vilipendiados por aquela dupla de mentirosos, Lula-borracho e Dilma Rousseff.

O governo está sendo denunciado à OEA, pelos aposentados do INSS, por praticar, entres outras coisas, discriminação contra os aposentados que, ano a ano, têm seus salário reduzidos, impedindo-os de levarem uma vida dígna, após trabalharem durante 30/35 anos contribuindo para o engrandecimento do nosso país.

Agora, os petralhas, representados pela presidente da República, Dilma Rousseff, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Miriam Belchior, do Planejamento, estão dando o tiro de misericórdia nos aposentados do INSS, aqueles infelizes aposentados que, até agora, recebem mais de R$ 622,00.

Os empresários deixarão de recolher aqueles 20% sobre a folha de psgamento, e passarão a recolher sobre o faturamento, gerando uma grande perda de receita para a Previdência Social.

Ora, se a mencionada Previdência é deficitária, como alegou o Lula-borracho, em 2010, por ocasião da aprovação dos 7,72% pelo Congresso Nacional, só pode ser irresponsabilidade do atual Governo, desonerando os 20% sobre a folha de pagamento das empresas.

Mas voltando àqueles 7,72%, aprovados pelos parlamentares em Brasília no ano de 2010, transcrevo parte de uma matéria publicada em um jornal, comprovando as mentiras do Executivo sobre a Previdência Social para não reajustar as açposentadorias, pagas pelo INSS, superiores a R$ 622,00:

(...)
"Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%. Ambos já recomendaram ao presidente que vete as matérias, porque as contas do governo não suportariam o aumento de despesa.

O próprio presidente já sinalizou que deve vetar o reajuste. Nesta segunda, em Minas Gerais, o presidente afirmou que não se deixaria "seduzir" pela questão em um ano eleitoral. "Vou fazer aquilo que tiver que fazer, aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo", declarou o presidente. "Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral"

Segundo as contas do governo, o reajuste de 7,7% representa um gasto adicional de R$ 1,7 bilhão em relação aos 6,14% propostos originalmente pelo Executivo".

Pois é, vejam se não tenho razão. O Governo Dilma Roussef tira o pão da mesa dos aposentados do INSS, para colocá-lo na dos empresários.

Vamos reler um parágrafo daquela matéria publicada em 2010, agora em caixa alta:

"SEGUNDO OS MINISTROS, AS CONTAS PÚBLICAS NÃO SUPORTARIAM REAJUSTES SUPERIORES A 6,14%. AMBOS RECOMENDARAM AO PRESIDENTE QUE VETE AS MATÉRIAS, PORQUE AS CONTAS DO GOVERNO NÃO SUPORTARIAM O AUMENTO DE DESPESAS".

alberto eugenio... 17 de Setembro de 2012 - 09:47:15

Jadir: Gostaria de ter mais informações sobre a denúncia a OEA. De fato seria a única solução, porque o STF, pelo que sei convalidou as medidas imorais e injustas dos Governos.

Admiro a lucides dos comentários e conclusões que li até aqui.

Vamos acabar com os "ESTELIONATÁRIOS DA POLÍTICA" E ENGANADORES DO POVO INCAUTO e INCULTO.

Vai ser difícil, mas devagar eles tem que ir tudo pro inferno, que é o lugar de onde eles vieram.

Jadir de Araujo 17 de Setembro de 2012 - 10:39:16

Sr. Alberto Eugenio, foi a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul (FAPEMS), a denunciante.

FAPEMS denuncia Governo na OEA pelo empobrecimento dos aposentados

Publicado em 26/07/201

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Agindo de forma arrojada, a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul efetuou uma denúncia gravíssima contra o governo brasileiro, acusando-o de descaso e omissão. A denúncia foi protocolizada no dia 18 de junho na Comissão Interamericana de Direitos Huma-nos da Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja sede encontra-se em Washington/USA.

O presidente da FAPEMS, Alcides dos Santos Ribeiro, anexou documentos verídicos que compro-vam as discrepâncias existentes no Brasil, no que diz respeito à triste realidade dos aposentados e pensionistas que recebem benefício superior a um salário mínimo, e que, ano a ano, vêem sua renda reduzida pela inflação ou pelo reajuste insuficiente dado pelo Governo. Esse fato lamentável vem acentuando o desnível social no país, provocando o empobreci-mento de milhares de idosos.

"Não podemos ficar calados diante destas injustiças. O mundo agora vai saber das atrocidades que maltratam os aposentados. Espero que, mesmo que demore, que a OEA e as demais autoridades nacionais intervenham em prol da nossa gente", disse Alcides. "Se continuar achatando assim, num futuro próximo, todos os aposentados do Brasil estarão ganhando apenas um salário mínimo", prevê Warley Martins Gonçalles, presidente da COBAP. Além da FAPEMS, a denúncia internacional foi assinada pelo In-Pacto Instituto de Proteção Ambiental e pela COBAP.

Nos documentos enviados à OEA, a advogada Dagmar de Sant´Anna lembra que, ao maltratar os aposentados, o governo brasileiro fere artigos da própria Cons-tituição, em especial no que se diz respeito à dignidade humana e na igualdade perante a lei. O Brasil também afronta a Carta Democrática Interamericana, violando nitidamente os direitos dos aposentados, que sobrevivem hoje com migalhas. Acredita-se que, brevemente, a OEA deve solicitar respostas e atitudes concretas do governo, que dificilmente conseguirá camuflar a tortura que há décadas massacra milhões de aposentados.

alberto eugenio... 18 de Setembro de 2012 - 09:49:05

Jadir: Muito obrigado. Vou acompanhar e divulgar o máximo que puder. Vamos nos unir para acabar com a farsa e injustiça. Quem contribuiu sobre 10 tem que receber o equivalente a dez; Quem recolheu sobre 5 da mesma forma e assim por diante. Nada mais justo e lógico em qualquer Pais que quer ser CIVILIZADO.

Mas, ao que parece a lógica dos PETRALHAS é outra e de outros Governos também (salvo raras exceções - Senador Paulo Paim. Alias, o único e grande erro do Governo FHC, ao meu ver, foi a criação do famigerado Fator Previdenciário. Idade mínima para aposentar entendo correto, porque não podíamos mesmo convier num "Pais de miseráveis com um bando de vagabundos" que se aposentava com 40 anos de idade, por tempo de serviço.

Mas na época do FHC o LULLÃO foi contra o Fator Prev., só faltou xingar a mãe do FHC. No entanto, depois que conseguiu ludibriar os BESTAS, ficou a favor e até desviou dinheiro dos nossos sacrificados impostos para dar aos MENSALEIROS para votar contra o Projeto de Lei que iria acabar com o Fator.

Vai LULLÃO !!! Aqui não tem TROUXA e nem BESTA sem memória não. Se segura malandro, que vai vim umas pesadas prá cima doçê. Nós ainda vamos te pegar.

Responder   |   Abuso?

Raymundo 16 de Setembro de 2012

·
· Só para lembrar: "o governo Lula e Dilma dizem não ter dinheiro para reajustar os aposentados. Mas, tem para doar para os estrangeiros.
· A defasagem dos aposentados que recebem mais que um salário mínimo:
1. No Governo FHC : 18,77%
2. No Governo Lula : 42,27%
· Somente nos dois últimos anos de seu governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria na América Latina, sendo oito na África, para além de algumas das mais tenebrosas ditaduras, como Líbia, Síria e Irã.
· Parte expressiva dos recursos saiu do Brasil por meio de financiamento do BNDES, para obras tocadas por empreiteiras favoritas do governo.
Só para lembrar: "o governo Lula e Dilma dizem não ter dinheiro para reajustar os aposentados. Mas, tem para doar para os estrangeiros.
· A defasagem dos aposentados que recebem mais que um salário mínimo:
1. No Governo FHC : 18,77%
2. No Governo Lula : 42,27%
· Somente nos dois últimos anos de seu governo, o ex-presidente Lula distribuiu mais de R$ 61 bilhões do contribuinte brasileiro para 27 países, a maioria na América Latina, sendo oito na África, para além de algumas das mais tenebrosas ditaduras, como Líbia, Síria e Irã.
E agora, em pleno período eleitoral, faz desoneração da folha de pagamento de 25 setores, com a falácia de dar as empresas maiores condições de competirem no mercado. Na realidade, é uma moeda de troca para terem apoio financeiro destas empresas para eleger candidatos dos PT e, dos partidos aliados da base.

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Nilson julio azevedo 16 de Setembro de 2012

O que mais nos deixa triste é ver o que está acontecendo, o governo quer mudar a formula de recolhimento da previdência pelos empresários, mesmo assim, tendo perda para os cofres da previdência e, nega reajuste aos pobres aposentados. Votei no PT desde Lula ao atual. E agora? Estou preste a me aposentar, contribuo sobre o teto máximo da previdência, se me aposentar hoje vou pagar o preço do tal do fator que não da para entender. Deveriam ter também para os políticos que com 20 anos se aposenta, isto é uma falta de respeito com aqueles que o colocaram no puder.

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Anderson 17 de Setembro de 2012

A desoneração da folha, não impacta em prejuízo dos aposentados ou da previdência, pois o governo irá recompor as perdas conforme a medida provisória que trata do tema.
A desoneração vem corrigir parcialmente um problema grave onde quem produz e emprega no Brasil é taxado e arca com a conta da previdência, enquanto quem produz e emprega no exterior não contribui com esta conta.
Caso o país não queira se tornar dependente de importação de produtos está na hora de mudar uma série de paradigmas um deles é a taxação da produção e do emprego que deveria incidir apenas sobre a venda (o que oneraria o produto independente de sua origem), caso contrário o país corre o risco de ver os empregos migrando para outros países primeiro na indústria e depois na prestação de serviços (que perderá boa parte de seus clientes industriais) e por fim afetará o paraíso que é o funcionalismo público já que o Estado não terá mais como arcar salários até 10 vezes superiores aos equivalentes na iniciativa privada.

Teresinha Winter 17 de Setembro de 2012 - 12:36:30

A grande maioria dos funcionários públicos não recebe tão acima dos salários equivalentes aos da iniciativa privada. São os CCs que recebem mais e nem todos. Fora as maracutaias, que dão um baita prejuízo. Lula disse que ia acabar com os problemas dos aposentados. Está matando todo mundo, isso resolve, né? A pres. Dilma falou a mesma coisa, só que ninguém esfrega na cara dela as mentiras que pregou pros aposentados. Só faz discurso, tipo "prendo e arrebento", mas na prática trancou tudo que se tentou fazer pelos aposentados. Os projetos de lei do Sen. Paulo Paim, do fim do fator previdenciário e da reposição das perdas ao longo dos anos, bem como da reposição anual igual ao salário mínimo, todos esses o Lula trancou e a pres. Dilma continuou. Até uma ação que está no STF há anos, com aqueles desembargadores pedindo vistas e mais vistas, protelando a votação da "desaposentação", tudo a pedido do Governo, prejudicando uma grande fatia dos aposentados, a que continua trabalhando e contribuindo e não ganha mais nada por isso. Junta tudo e dá pra ver qual é a situação: OS APOSENTADOS PAGANDO A CONTA DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS do Governo, porque metem a mão na bufunfa, sem dó nem piedade. E daí não tem mais dinheiro pra pagar aos aposentados o que é de direito. Outra coisa: MUITO POUCO FAZ A COBAP, a Federação dos aposentados, da qual nem se ouve falar. Vivem em reunião em Brasília, juntamente com as tais "centrais sindicais", que agora estão no poder, junto com o PT. Então, não precisam de mais ninguém. Aliás, elas não fazem questão de fazer nada pelos aposentados, porque estes não contribuem mais pra elas. É uma quadrilha especializada em afundar as mãos nos bolsos dos aposentados. Mas ninguém reclama a quem deve. Tem de pressionar essa tal COBAP, de todo o país, pra ver se eles acordam e fazem alguma coisa que preste, em vez de só viajar a Brasília pra passear e participar de reuniões que NADA trazem de bom, pois não resolvem NADA !!! Vamos, quem pretende fazer alguma coisa? Quem pretende pressionar? Então, está na hora. O STF vai ficar mais não sei quantos anos com o processo da desaposentação nas suas gavetas. Pressionem também. Espalhem pelas pessoas conhecidas, pelas redes sociais, enfim, por todos os meios. Só na base da pressão a coisa vai andar.

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Oscar 17 de Setembro de 2012

Agora vocês reclamam do FHC, do LULA, da DILMA e outros mais, mas entendam que políticos não prestam concurso para entrar no GOVÊRNO; quem os colocou aí onde estão são vocês mesmos, agora aturem essa cambada.

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Reinaldo 17 de Setembro de 2012

Alguém pode me informar se o dinheiro que está sendo retirado de uma conta com finalidade específica de investir para o posterior pagamento de aposentadoria, não está sendo compensado por um dinheiro que vai para o caixa geral do governo?
Outra dúvida, toda nota fiscal vai gerar imediato recolhimento ao caixa da previdência? Caso contrário como será a forma de repasse?
Quem fiscalizará para que os ganhos não se tornem aumento de lucro e sim redução de preço?
Quem garantirá não só a manutenção nos empregos, mais também o aumento proporcional ao acréscimo das vendas?

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Sidinei Ferreira 17 de Setembro de 2012

Eu to aqui pensando, por que os Senhores Simões e Luiz não se candidatam a presidente e vice rapaz, os caras sabem de tudo, criticaram os presidentes de A a Z, eu aposto que um ainda ia criticar o outro, mostrem ai que não sabem só criticar, mostrem na prática o que sabem fazer, se bem que já vi que vocês são bons criticando, assim até eu que não entendo nadica de nada sou bom também rapazes. Vamos la Simões e Luiz compartilhe conosco alguma ideia de melhoria para que possamos começar a trabalhar a aceitação dela pelo povo brasileiro, quem tem solução para o buraco negro que o pais se encontra que as tirem das dos arquivos de suas memorias, não sejam egoístas guardando-as para transforma-las em criticas por que de nada ira adiantar, temos que agir ou ficar calados por que se conversas e falatórios resolvesse algo locutor de rodeio e narrador de corrida e jogos de futebol eram milionários.

Teresinha Winter 18 de Setembro de 2012 - 10:07:23

É só começar pelo judiciário, que livra a cara de todos os corruptos, principalmente o STF. Que os ladrões devolvam tudo que roubaram, com juros e correção monetária. Deixem esses bandidos pobres como eram. Só aí já entra uma grana preta!!! Depois, façam uma "limpa" no congresso, tirem todos os deputados e senadores que tenham qualquer denúncia, sem esperar pelo julgamento final, que nunca virá, porque o STF engaveta tudo. Por último, abram concurso público e demitam todos os CCs e substituam por funcionários concursados. Pronto, a largada foi dada pra moralização do Brasil. Depois disso, será muito mais fácil ECONOMIZAR dinheiro pros aposentados e pra todas as obras necessárias ao país.

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Lucimar 19 de Outubro de 2012 » postado em notícia relacionada

Bom dia
Gostaria de saber se na recapagem de pneus também cabe a nova lei da desoneração da folha

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jorge eduardo... 02 de Novembro de 2012 » postado em notícia relacionada

Graças à Deus o PT está em plena agonia e morte à espreita, felizmente. Perderam milhões de votos e àqueles que hoje, fazem média com eles, amanhã não vão nem beber cafezinho.

Leiam e releiam o balanço que saiu no site www.horadopovo.com.br publicado em 7 e 8 de feverero de 2007 -Ano XVIII , no jornal hora do
povo de número 2.540, onde Lula e Paim dizem que não admitirão mais os roubos da Previdência, mas até agora estão impassíveis. Vamos dupla dinâmica.

Esta reportagem de Miriam Leitão sob o título: NOTAS E RUÍDOS, publicada no jornal O TEMPO Belo Horizonte SÁBADO, 2 DE ABRIL DE 2012,QUANDO À PRESIDENTA
DILMA ESQUECE QUE O DINHEIRO QUE MANIPULA É PÚBLICO E SÓ ISSO DARIA SEU IMPEACHMENT: À PRESIDENTA DA CEF: a pernambucana Maria Fernandes Coelho!!! leiam e passem par à frente, pois à união faz à força... amiga de Lula e Guido!!!

No jornal AGORA SP - CAPA E P.9- QUARTA-FEIRA, 4 de abril de 2012 ANO 14| Nº 4.763: "GOVERNO LIVRA
PATRÃO DE PAGAR PREVIDÊNCIA" (reportagem Cristiane Gercia e PC e Folha com. : " O deputado Paulo Paim (PT-SP), também, é contra." Quando pedimos reajuste ou o fim do fator previdenciário,
a resposta é que a Previdenciário vai quebrar, mas
agora tiram R$7 bilhões da Previdência. Tiram, tiram, tiram, enquanto milhões de aposentados os 622,00 reais só dá para comprar remédios e um grande número já morreram à mingua e enterrados como indigentes...

Pior que a Gestapo de Hitlher, estamos vendo já à quebar do corporatismo, pois ela é benéfica para poucos da elite...

Os 622,00 reais, hoje não dá para comprar nem 50%, quando anunciado o novo salário, pois o bolso é que regula às necessidades, principalmente da fome que começa assolar o país.

O MAL VIRA CONTRA O MALFEITOR, DIZ DEUS!!!

dilma, lula e paim: Manoel Hygino dos Santos, sem contestação trio maravilhoso, um homem da Academia Mineira de Letras, o eminente Acadêmico DR. MANOEL HYGINO DOS SANTOS, NO JORNAL HOJE EM DIA, P. 4 OPINIÃO, BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 28/5/2010 SOB O TÍTULO :
HERANÇA MALDITA!!!

!!! Q U E M A S S U M E !!!

o trator veio das urnas
e Kassab não identifica
nem com o mineiro, principalmente
o inteligente paulista e paulistano
onde à rejeição está nas alturas.


AQUI ALGUNS PONTOS DO IMPEDIDO JUIZ TOFFOLI, QUE MERECEM SER DESTACADAS.


A CAIXA ECONÔNOMICA FEDERAL, EM SEU JURÍDICO QUE QUE O DIGA, QUANDO PEDI PARECER À AUTARQUIA QUE PERTENÇO, E A DOUTA PROCURADORIA DESSE INSTITUTO NÃO PODE O PARECER, POIS TODOS OS EXTRATOS ESTAVAM ILEGÍVEIS;

AQUI EM BASTA UM HOMEM: ou de como Gilmar Mendes negou novo pedido de liminar dos bancos, comandados pelo ministro Mantega, no domicílio do ministro e depois voltaram a acossá-lo, caracterizando uma máfia da luta armada, que pelo resultado das urnas uma minoria, vai encontrar do outro lado pessoas que exigem democracia e não peitação!!! CHEGA...

Fez tanta maldade Mantega, que a economia nem com milagres terá resultados positivos, poís você é ministro da Fazenda e Economia, não é para qualquer um....

Fazenda é para latinfundiários e meirelles sabia de tudo, mas ao deixar a presidência do Banco Central para ser "amicus curiae" da União, o barco afundou e nem à peitação de um ministro
para julgar o mensalão nada vale, pois ele É IMPEDIDO E NEM À RAINHA O SALVA MAIS...

Toffoli: leu o parecer do mui digno Procurador Geral da República, conhecido onde você é impedido para julgar : DR. GURGUEL...

CONSIF RECEBE PARECER CONTRÁRIO À AÇÃO SOBRE DECISÕES DE PLANOS: em 26 folhas : no final clique em cima da palavra parecer que abre o voto na íntegra. O relator é o miistro Ricardo Lewandowsky

Outro título importante : Manifesto em respeito aos cidadãos consumidores, ao Poder Judiciário
e à supremacia das leis brasileiras; mais um diploma onde Toffli achava que o poderoso chefão, iria adotar métodos de uma pseudo democracia, mas as urnas mostraram o debacle. TOFFOLI, você não tem campo mais aqui, antes de partir pague ao povo brasileiro essa repercussão geral que está só na sua cabeça...O prejuízo da Previdência Social só vai aumentando pois o rico Tesouro Nacional, que tem de arcar com a Previdência Rural, que é sempre maior que o prejuízo apresentado, fora os Prounis da vida, Enens bancados por nosso balanço e outras mordomias

A MEDIDA PROVISÓRIA 563 É INCONSTITUCIONAL...!!!

DEIXO PARA COMENTAR OS APAGÃOS QUE OCORRERAM COM MAIOR FREQUÊNCIA DAQUI PARA À FRENTE, VENDO OS REPRESAS SECAREM POR COMPLETO, POIS D E U S NÃO NÃO GOSTA
DOS PERVERSOS; SUGIRO HOJE DIA DOS MORTOS, REZEM
PELOS ANTEPASSADOS, QUE NA CERTA NÃO ERAM EGOÍSTAS IGUAL À VOCÊS, QUEM SABE O PERDÃO ALIVIARÁ SUAS ALMAS, POIS DEUS É BOM E PERDOA À TODOS SEM DISTINÇÃO E VENHAM À PRATICAR O BEM, POIS AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA...

ESTÁ DADO O CONSELHO, QUEM AVISA AMIGO É!!!!!!!!!!

A MP 563 É REVESTIDA DE PERVERSIDADE QUE DEIXO PARA ALADIM E A LÂMPADA MARAVILHOSA COMENTAREM...

AS TERMOELÉTRICAS ESTÃO CHEGANDO AQUI, DEVERIAM IMPLANTÁ-LAS NO POLO NORTE.

Saudações
02 de novembro de 2012
Feliz DIA DOS MORTOS.

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Comentários (32)



Disponível em: http://legiscenter.jusbrasil.com.br/noticias/100061202/governo-inclui-outros-25-setores-em-lista-de-desoneracao-da-folha

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