MINISTÉRIO DA FAZENDA DESMENTE ESTUDOS SOBRE MUDANÇAS EM MEDIDAS CAMBIAIS
"O Ministério da Fazenda esclarece que não há estudo sobre qualquer mudança de conteúdo e nem de data na aplicação das medidas cambiais anunciadas no último dia 27 de julho", informou o comunicado.
Na quarta-feira (27), uma medida provisória (MP) alterou a regulamentação do IOF. O governo passou a cobrar imposto de 1% sobre posições vendidas líquidas com derivativos de câmbio, o que, na prática, equivale a taxar as vendas de dólares no mercado futuro. Pela MP, a alíquota pode subir para até 25%.
O IOF só começará a ser recolhido em 5 de outubro, mas a cobrança será retroativa à data do anúncio da medida. Até lá, o setor financeiro e a Receita Federal estão se adaptando para instituir o sistema de cobrança.
Na mesma medida provisória, o governo também fechou uma brecha para as captações externas, obrigando o pagamento de IOF também sobre os empréstimos de prazo superior a 720 dias que forem liquidados antes.
Desde o início do ano, o IOF foi reajustado diversas vezes para conter a queda do dólar. Em março, o governo elevou de 2,38% para 6,38% a alíquota para a compras de bens e serviços com cartão de crédito no exterior. A equipe econômica também taxou em 6% os empréstimos contraídos fora do país com prazo de até 720 dias.
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