DIÁLOGO SOBRE ICMS MENOR EM TELECOMUNICAÇÕES É POSSÍVEL, DIZ BERNARDO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou há pouco que o debate para uma desoneração do setor de telecomunicações é "uma coisa inicial" e que até o fim deste ano há espaço e abertura para dialogar com vários governadores do País. O intuito é reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as tarifas do setor.

De acordo com o ministro, há 15 dias, após conversar com a presidente Dilma Rousseff, ele esteve reunido com o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar do assunto. Segundo ele, ambos concordam "no diagnóstico" do problema tributário, mas ainda se debruçam sobre como e quando resolver a questão.

Paulo Bernardo lembrou que a alíquota do ICMS em termos nominais para o segmento varia entre 25% e 35%. Mas, na prática, o porcentual efetivo é de 33%, taxa que incide sobre os serviços de telecomunicações e também sobre outros tributos - indicando bitributação.

Segundo o ministro, no início deste ano o governo enviou ao Conselho de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para desonerar ao menos o serviço de banda larga. "Isso daria um impulso, pois diluiria a alíquota". De acordo com Bernardo, há disposição para diálogo nos governos da Bahia, do Espiríto Santo, do Paraná e de Pernambuco. Em São Paulo, o ministro lembrou que já existe desoneração parcial de tarifas, de acordo com o uso de banda. Bernardo esteve em lançamento, na noite desta quarta-feira, 23, do arquivo digital do jornal O Estado de S. Paulo, em cerimônia no Auditório Ibirapuera, na capital paulista.