ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO JÁ É RECORDE EM 2011
Somando ainda os primeiros dias de outubro, até ontem, a arrecadação chegou a R$ 1,084 bilhão, de acordo com dados do DNPM. Em 2011, até agora, o mês com maior arrecadação foi setembro, com R$ 143,1 milhões o que representa um crescimento de 17,2% na comparação com a arrecadação de igual mês do ano passado.
Enquanto o novo março da mineração não é aprovado, o CFEM em vigor é calculado sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral. No caso do minério de ferro, a alíquota aplicada hoje é de 2%.
Entre as mudanças que virão com o março regulatório, que é esperado para ir a votação no Congresso Nacional ainda neste ano, está previsto dobrar a alíquota cobrada. No caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota passaria a 4% do faturamento bruto.
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